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jogos de tiro para pc fraco online,Descubra o Mundo das Apostas Esportivas com a Hostess Mais Popular, Aproveitando Dicas e Estratégias que Podem Melhorar Suas Chances de Ganhar..A 30 de Julho de 1385, D. João I de Portugal doou a «eirea gllz madre do destabre» todos os bens móveis e de raiz que ficaram por morte de seu filho Fernão Pereira, os quais bens foram de Paio Rodrigues Marinho, Alcaide de Campo Maior, e os perdeu por dar o dito castelo e vila ao Rei de Castela.,Outro elemento central é o estabelecimento de normas mínimas da legislação de direitos de autor no que a cada Estado membro se compromete a certas regras básicas que as leis nacionais devem conter. Ainda que os Estados membros podem, se desejam aumentar a quantidade da protecção outorgada aos proprietários de direitos de autor. Uma das regras mínimas mais importante, foi que o Duração dos direitos de autor ia ser de um mínimo da vida do autor mais 50 anos. Outra regra importante de mínimos que estabelece o Convénio de Berna é que os direitos de autor surgem com a criação de uma obra e não dependem de nenhuma formalidade como é a inscrição em registo público (artigo 5.2). Nesse momento alguns países exigiam o registo de direitos de autor, e quando o Reino Unido aplica a Convenção de Berna na Lei de Direitos de Autor de 1911 teve que suprimir seu sistema de registo no Stationers' Hall (Hall de livreiros). O Convénio de Berna se centra nos autores como a figura chave no direito de autor e o propósito declarado da convenção é "a protecção dos direitos dos autores sobre suas obras literárias e artísticas" (artigo 1), em lugar da protecção dos editores e outros agentes no processo de difusão de obras ao público. Na revisão de 1928, o conceito de direitos morais apresentou-se no (Artigo 10bis), dando aos autores o direito a ser identificados como tais e para opor a um trato respectivo de suas obras. Estes direitos, a diferença dos direitos económicos, tais como prevenir a reprodução, não podem ser transferido a outras pessoas..
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